Direito Tributário

Assessoria jurídica no campo da legislação pertinente aos tributos cobrados pelas esferas federal, estadual e municipal.

Nosso escritório presta serviços de natureza preventiva, orientando o contribuinte ao correto recolhimento ou ressarcimento de impostos, taxas e contribuições, assim como promove as mais diversas ações e patrocina a defesa processual, tanto nos âmbitos administrativo e judicial, destacando-se as seguintes atividades:

* Elaboração de orientações, pareceres e consultorias sobre todas as espécies de tributos;
* Planejamento tributário;
* Criminal Tributário;
* Obtenção de isenções, incentivos fiscais e anistia;
* Consecução de parcelamento e compensação de créditos tributários;
* Recuperação de tributos e patrocínio de ação de repetição de indébito tributário;
* Direito Empresarial

Nossa equipe disponibiliza aos nossos  clientes a assessoria e consultoria jurídica em transações comerciais de maneira a coordenar as exigências administrativas e produtivas das empresas à legislação vigente, podendo destacar-se a prestação de serviços nas seguintes operações empresariais:

* Constituição de empresas e alterações estatutárias;
* Fusões, Incorporações, Cisões;
* Assessoria na elaboração e registro de Atas das Assembléias Ordinárias e Extraordinárias;
* Orientação para participação em processos licitatórios.